Execução Fiscal 0000472-97.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 402,85

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

09/12/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 20:38

Juntada de Certidão

24/11/2021, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 20:38

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 20:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:13

Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000472-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 10:53

Todas as movimentações(67)

Juntada de manifestação

09/12/2021, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 20:38

Juntada de Certidão

24/11/2021, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 20:38

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 20:38

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 14:17

Decisão

•26/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:13

Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000472-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 10:53

Juntada de volume

22/05/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2020, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2020, 21:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2020, 08:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 12:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 07:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 07:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citese

10/12/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 16:43

TRANSITO EM JULGADO EM

05/11/2018, 12:43

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2018, 12:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2018, 16:30

REMESSA ORDENADA: TRF

30/05/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2018, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, não angularizada relacao processual, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

26/04/2018, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 17:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/04/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

21/03/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

08/02/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/01/2018, 10:38

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 18:45

Decisão

•10/11/2022, 15:42

Ato ordinatório

•18/08/2022, 12:08

Decisão

•24/11/2021, 20:38