Execução Fiscal 0042011-14.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.378,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FABIO ARAUJO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/10/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2023, 16:43

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 16:40

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 22:15

Juntada de Certidão

12/09/2022, 22:15

Outras Decisões

12/09/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 22:15

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO CAMPOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042011-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FABIO ARAUJO CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ARAUJO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoramente

27/10/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2023, 16:43

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 16:40

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•26/10/2023, 16:40

Decisão

•12/09/2022, 22:15

06/10/2022, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 22:15

Juntada de Certidão

12/09/2022, 22:15

Outras Decisões

12/09/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 22:15

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO CAMPOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042011-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FABIO ARAUJO CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ARAUJO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 19:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 19:36

Juntada de volume

22/05/2021, 19:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 12:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

01/07/2019, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA DE COTAS

11/06/2019, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 13:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/05/2019, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

16/04/2019, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2019, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2018, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF

19/01/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2018, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2018, 17:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/01/2018, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2017, 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2017, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2016, 10:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/12/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 14:25

INICIAL AUTUADA - SETAUTE/SECLA BA

02/12/2016, 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2016, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 16:29