Execução Fiscal 0017714-35.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.573,91

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JACILENE EVANGELISTA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CONCEICAO ROCHA ALCANTARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:03

Juntada de manifestação

07/07/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JACILENE EVANGELISTA MOREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2023, 12:05

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 08:56

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:03

Juntada de manifestação

07/07/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2023, 15:58

Ato ordinatório

•22/09/2022, 15:17

12/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JACILENE EVANGELISTA MOREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2023, 12:05

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2023, 18:10

Decorrido prazo de JACILENE EVANGELISTA MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:05

Juntada de resposta

30/09/2022, 21:10

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:50

Juntada de outras peças

22/09/2022, 21:08

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:17

Juntada de documentos diversos

14/09/2022, 10:18

Desentranhado o documento

14/09/2022, 10:09

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

14/09/2022, 10:01

Juntada de manifestação

12/09/2022, 20:55

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:45

Juntada de documentos diversos

15/08/2022, 16:43

Juntada de documentos diversos

05/08/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 23:36

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de JACILENE EVANGELISTA MOREIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017714-35.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JACILENE EVANGELISTA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACILENE EVANGELISTA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 20:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 20:51

Juntada de volume

22/05/2021, 20:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2020, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2019, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

31/05/2019, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/05/2019, 14:58

INICIAL AUTUADA

23/05/2019, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2019, 17:30

Ato ordinatório

•15/08/2022, 16:45

Despacho

•22/11/2021, 23:36