Execução Fiscal 0001374-34.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.090,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

DEUSARINA MACHADO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:34

Processo Desarquivado

11/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:01

Arquivado Provisoramente

06/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:39

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:42

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 10:41

Desentranhado o documento

27/07/2021, 10:41

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:34

Processo Desarquivado

11/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:01

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:02

Despacho

•06/02/2022, 12:01

Arquivado Provisoramente

06/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:39

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:42

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 10:41

Desentranhado o documento

27/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:19

Decorrido prazo de DEUSARINA MACHADO TAVARES em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001374-34.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DEUSARINA MACHADO TAVARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSARINA MACHADO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 22:48

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 22:47

Juntada de volume

22/05/2021, 22:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2019, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Revendo, a partir desta data, posicionamento anteriormente firmado por este Juízo, fixo Honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, intime-se o exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 13:34

Despacho

•15/10/2021, 09:52