Execução Fiscal 0062572-14.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 452,99

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

IRLEY ANTONIO DE PAULA GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:13

Transitado em Julgado

06/03/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2026, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86414838-8

24/02/2026, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:13

Transitado em Julgado

06/03/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:38

03/03/2026, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/02/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2026, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86414838-8

24/02/2026, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2026, 12:09

Expedição de ofício

05/02/2026, 11:36

Juntada de certidão

31/01/2026, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/12/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025

25/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 07:41

Expedição de Edital - intimação

19/03/2025, 14:37

Deferida a destinação de valores

07/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 02:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

08/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 22:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/01/2023, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/12/2022, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/12/2022, 13:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 14:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRLEY ANTONIO DE PAULA GOUVEA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062572-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: IRLEY ANTONIO DE PAULA GOUVEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRLEY ANTONIO DE PAULA GOUVEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062572-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: IRLEY ANTONIO DE PAULA GOUVEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 23:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 23:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2021, 23:23

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 04:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2019, 10:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2019, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ALESSANDRA VICENTE DA SILVA SANTOS

18/11/2019, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/07/2019, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

16/07/2019, 11:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/07/2019, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/03/2019, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2019, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2019, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/07/2018, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAHISE MENDES DO CARMO

17/07/2018, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/07/2018, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2018, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2018, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2018, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LIDIANE DOS SANTOS,AUTORIZADA

13/12/2017, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2017, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/11/2017, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2017, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2017, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2017, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2017, 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 10:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2017, 11:45

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2017, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 11:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SILVIA BARBOSA DA SILVA,AUTORIZADA

15/05/2017, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 16:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 11:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:40

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/02/2017, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:55

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

25/11/2016, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 13:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2016, 17:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/10/2016, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2016, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:02

OUTROS

•10/07/2024, 17:45

OUTROS

•08/04/2022, 14:57