Execução Fiscal 0034843-24.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 11.925.480,38

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 3526·CPF·Representa: Réu

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:02

Juntada de contrarrazões

05/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:29

Juntada de manifestação

20/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Juntada de embargos de declaração

01/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/09/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:02

Juntada de contrarrazões

05/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:29

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 10:29

Ato ordinatório

•03/03/2026, 10:29

Juntada de manifestação

20/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:29

Juntada de embargos de declaração

01/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/09/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:10

Juntada de resposta

15/04/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 13:12

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:12

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:39

Decorrido prazo de PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:20

Juntada de certidão de processo migrado

19/09/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:26

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:23

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:52

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:13

Juntada de manifestação

27/06/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034843-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 12:44

Juntada de volume

23/05/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

13/05/2021, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

08/11/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/11/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

31/10/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2018, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

19/10/2018, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/08/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

10/08/2018, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 08:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2018, 08:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2018, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/04/2018, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

06/04/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 09:25

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

03/04/2018, 09:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO

19/03/2018, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

19/03/2018, 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2017, 08:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

29/11/2017, 09:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2017, 15:07

CITACAO: ORDENADA

20/11/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

06/11/2017, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

19/10/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/10/2017, 11:26

INICIAL AUTUADA

16/10/2017, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2017, 10:04

Decisão

•22/09/2025, 15:01

Ato ordinatório

•08/04/2024, 13:12

Ato ordinatório

•08/04/2024, 13:12

Despacho

•28/08/2023, 11:33

Ato ordinatório

•08/08/2023, 14:23

Ato ordinatório

•08/08/2023, 14:23

Despacho

•19/10/2022, 15:13

Despacho

•15/06/2022, 15:22