Execução Fiscal 0004031-06.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.095,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ANDERSON GHELLER FROEHLICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de apelação

02/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 08:17

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 08:13

Juntada de manifestação

26/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de ANDERSON GHELLER FROEHLICH em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004031-06.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ANDERSON GHELLER FROEHLICH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON GHELLER FROEHLICH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 15:07

Todas as movimentações(37)

Juntada de apelação

02/09/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 08:17

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 08:14

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2023, 18:48

Acórdão

•01/03/2023, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 08:13

Juntada de manifestação

26/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:12

Decorrido prazo de ANDERSON GHELLER FROEHLICH em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004031-06.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ANDERSON GHELLER FROEHLICH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON GHELLER FROEHLICH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2021, 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/02/2021, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/02/2021, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2020, 14:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/04/2019, 16:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2017, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2016, 17:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2016, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2016, 08:25

INICIAL AUTUADA

06/05/2016, 08:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 13:40

Ato ordinatório

•26/08/2022, 08:13