Execução Fiscal 0014056-08.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2003

Valor da Causa

R$ 24.400,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PYRAMID AGROPASTORIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:35

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 19:27

Conclusos para decisão

28/03/2022, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 19:14

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de PYRAMID AGROPASTORIL S/A em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Juntada de manifestação

25/05/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:14

Todas as movimentações(166)

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:35

Juntada de manifestação

01/04/2022, 15:52

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 13:36

Despacho

•28/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 19:27

Conclusos para decisão

28/03/2022, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 19:14

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de PYRAMID AGROPASTORIL S/A em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Juntada de manifestação

25/05/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014056-08.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PYRAMID AGROPASTORIL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PYRAMID AGROPASTORIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 13:07

Juntada de volume

23/05/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/05/2021, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2021, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2021, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2021, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

14/04/2021, 15:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/01/2021, 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2021, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2013, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2013, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 18:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DETRAN E CART. FARIA NETO

02/05/2013, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) BRADESCO

22/03/2013, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ITAU E BBRASIL

22/01/2013, 20:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BRADESCO,BACEN,DETRAN E JUCEPA

19/12/2012, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2012, 21:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CART. BEZERRA FALCAO, CART. 2º OFICIO, JUCEPA, CART. 1º OFICIO, CVM E BACEN

26/11/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CART. 1º OFICIO, CETELEM E CART. BEZERRA FALCAO

21/11/2012, 19:33

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFS. N.S 1906 A 1913

19/09/2012, 13:54

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1905 RETRAT DECIS AGRAVO INDISP

19/09/2012, 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/07/2012, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2012, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2012, 19:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/06/2012, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2012, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2012, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2012, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2012, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2012, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2011, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2011, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2011, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2011, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2011, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2011, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 21:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2011, 21:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 21:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/05/2011, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2011, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2011, 20:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2011, 20:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2011, 20:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II N° 236 DE 10/12/2010

10/12/2010, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/12/2010, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/12/2010, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/12/2010, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2010, 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2010, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2010, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2010, 19:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2010, 19:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/08/2010, 19:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/08/2010, 19:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/03/2010, 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 239-A/CURUÇA/PA

15/03/2010, 10:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/01/2010, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2010, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2010, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2010, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2009, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2009, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2009, 16:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/05/2009, 19:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2009, 19:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/03/2009, 10:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. 546/2009 - COM DE ROSÁRIO DO OESTE/MT

30/03/2009, 10:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2009, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/12/2008, 20:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2008, 20:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/11/2007, 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 621/2007, ENCAMINHADA SEÇÃO JUDICAIRIA DE MATO GROSSO

12/11/2007, 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/10/2007, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2007, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2007, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2007, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2007, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2007, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2007, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO PRAZO P/ MANIFESTAÇÃO

21/02/2007, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30799

08/11/2006, 16:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/11/2006, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/11/2006, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2006, 13:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2006, 17:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2006, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2006, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

01/08/2006, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2006, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2005, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2005, 09:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/12/2005, 09:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - aguardando a crata precatória

13/10/2005, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2005, 09:16

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

03/08/2005, 16:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/04/2005, 16:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2005, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2005, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2004, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2004, 19:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2004, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2004, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2004, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/06/2004, 15:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2004, 12:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/02/2004, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

10/02/2004, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2004, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2004, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2004, 14:08

INICIAL AUTUADA

07/01/2004, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/12/2003, 13:28

Despacho

•26/08/2022, 15:13

Decisão

•28/03/2022, 19:27