Execução de Título Extrajudicial 0002523-42.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.293,70

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARCO ANTONIO VALE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

04/07/2022, 15:49

Juntada de consulta

17/06/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 10:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 10:31

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALE DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Todas as movimentações(83)

Expedição de Carta precatória.

04/07/2022, 15:49

Juntada de consulta

17/06/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 10:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 19:46

Despacho

•18/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALE DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 23:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002523-42.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VALE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO VALE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 13:21

Juntada de volume

23/05/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/05/2021, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/04/2021, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2021, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2021, 19:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2011, 18:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/07/2011, 18:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/07/2011, 18:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/05/2011, 13:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1728

12/05/2011, 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/03/2011, 21:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2011, 21:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - cfe. certidão de fl. 58.

10/03/2011, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2011, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2010, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST. CARLOS

15/10/2010, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2010, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2010, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/10/2010, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2010, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2010, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2010, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2010, 13:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2010, 19:58

OFICIO EXPEDIDO - OF/SECVA/2010/Nº 978 À DEL. DA REC. FED./PA

20/04/2010, 12:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2010, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2010, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2010, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 16:41

CARGA: RETIRADOS AGU - ret. pelo est. arthur porto

20/11/2009, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2009, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2009, 17:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/11/2009, 16:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/11/2009, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/08/2009, 19:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 403 A COMARCA DE TAILANDIA/PA

20/07/2009, 13:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2009, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2009, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2009, 09:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

12/05/2009, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/05/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2009, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2009, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2009, 09:32

INICIAL AUTUADA

23/04/2009, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2009, 14:20

Despacho

•05/12/2023, 11:59

Despacho

•26/05/2023, 16:10

Decisão

•10/06/2022, 10:31

Despacho

•23/08/2021, 15:36