Execução Fiscal 0033879-55.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2009

Valor da Causa

R$ 844,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ARMINDO ALVES DE MOURA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2022, 18:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:51

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 20:13

Juntada de ato ordinatório

25/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de ARMINDO ALVES DE MOURA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:18

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

30/01/2022, 18:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2021, 10:43

Ato ordinatório

•25/09/2021, 19:37

21/10/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:51

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 20:13

Juntada de ato ordinatório

25/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de ARMINDO ALVES DE MOURA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:18

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033879-55.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARMINDO ALVES DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMINDO ALVES DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 15:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2021, 15:53

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 13:46

Juntada de volume

23/05/2021, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/05/2021, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2021, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2021, 17:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP JUNTADA EM 17/01/2019

20/05/2021, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2021, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/03/2020, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2020, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

29/01/2020, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2020, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 16:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 16:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/07/2017, 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3136

30/06/2017, 14:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/06/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2017, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2017, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2017, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2017, 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2016, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2016, 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/09/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2016, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

29/07/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2016, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2016, 15:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/07/2016, 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/07/2016, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2013, 17:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2013, 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/04/2013, 17:30

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF. 364

28/02/2013, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/04/2012, 09:28

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

10/04/2012, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/09/2011, 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO JUIZO DEPRECADO.

13/09/2011, 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/07/2011, 17:14

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

27/05/2011, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/11/2010, 17:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/11/2010, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/09/2010, 10:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 2254/10 - COM DE PORTEL/PA

09/09/2010, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/04/2010, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2010, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/03/2010, 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 185

25/02/2010, 13:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2010, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2010, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2010, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2010, 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010, 15:32

INICIAL AUTUADA

11/01/2010, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/12/2009, 10:26