Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/08/2022, 13:22
Baixa Definitiva
23/08/2022, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005072-49.2000.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005072-49.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CELEIRO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELEIRO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005072-49.2000.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005072-49.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CELEIRO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELEIRO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2004, 19:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DO MINAS GERAIS DO DIA 20/05/04
19/05/2004, 19:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/05/2004, 16:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2004, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação interposta pela autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. À União (PFN) para contra-arrazoar. Após, os autos serão remetidos ao TRF 1ª Região.