Execução Fiscal 0035134-53.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2026, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:55

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:51

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:39

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:26

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:43

Juntada de manifestação

07/11/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:16

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2026, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:55

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:51

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:25

Decisão

•13/03/2025, 15:26

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:39

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:26

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:43

Juntada de manifestação

07/11/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:16

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:47

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 10:01

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:41

Outras Decisões

17/01/2023, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 21:41

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS CHAVES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:30

Publicado Citação em 02/12/2021.

03/12/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 07:26

Expedição de Edital.

30/11/2021, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 23:34

Juntada de Certidão

22/11/2021, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 23:34

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS CHAVES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 13:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035134-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCIA MARIA DOS SANTOS CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA DOS SANTOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 10:38

Juntada de volume

23/05/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2020, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2020, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2019, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 13:09

Decisão

•03/10/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2024, 18:31

Decisão

•17/01/2023, 21:41

Despacho

•22/11/2021, 23:34