Execução Fiscal 0004994-12.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 8.107,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO HONORIO SOBRINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 23:18

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO HONORIO SOBRINHO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004994-12.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:52

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 13:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO HONORIO SOBRINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Juntada de manifestação

14/09/2021, 23:18

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO HONORIO SOBRINHO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004994-12.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO HONORIO SOBRINHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 12:44

Juntada de manifestação

28/05/2021, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004994-12.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO HONORIO SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HONORIO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:05

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 16:44

Juntada de volume

23/05/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/05/2021, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

09/05/2008, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2008, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2008, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2007, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2007, 14:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO VISTA EM DEZ/2006 CONFORME PORTARIA 011/2006

19/12/2006, 13:48

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/12/2006, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SEBASTIAO VIEIRA / THIAGO

24/08/2006, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2006, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2006, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2006, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2006, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR CARLOS EDUARDO

02/06/2006, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

05/05/2006, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2006, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2006, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

21/02/2006, 06:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2006, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 17:23

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 16:25

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:30

Despacho

•25/05/2021, 15:23