Cumprimento de sentença 0001281-29.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

WILSON SANTOS DE MEDEIROS E OUTRO(A)

OAB/MG 28675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/03/2026, 09:54

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 08:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:27

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/06/2022.

28/06/2022, 22:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 22:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 07:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/01/2022, 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 12:30

Todas as movimentações(68)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/03/2026, 09:54

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 08:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:27

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/06/2022.

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2022, 16:55

28/06/2022, 22:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 22:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 07:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/01/2022, 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 12:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:30

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 15:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-29.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIOLA TRANSPORTES LTDA - ME WILSON SANTOS DE MEDEIROS - (OAB: MG28675) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 09:14

Juntado(a) - Juntada de volume

19/05/2021, 09:06

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

05/09/2008, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2008, 10:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIVINOPOLIS

25/08/2008, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2008, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2008, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2008, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2008, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2007, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2007, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/09/2007, 10:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

25/09/2007, 18:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

03/09/2007, 10:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2007, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2007, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 17:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2007, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2007, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/03/2007, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2007, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/03/2007, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2007, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2006, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2006, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2006, 14:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/11/2006, 14:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

09/11/2006, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2006, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/09/2006, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2006, 17:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2006, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/09/2006, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/09/2006, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/09/2006, 14:06

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

30/08/2006, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2006, 14:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/03/2006, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

09/02/2006, 18:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2006, 18:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/02/2006, 18:33