Execução Fiscal 0006836-27.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.235,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

STYLEPLUS CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

GILSON DE SOUSA MESQUITA

OAB/MG 53608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:44

Despacho

28/02/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

27/02/2025, 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/01/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 14:12

Expedição de mandado

10/01/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:27

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:44

Despacho

28/02/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 13:05

SENTENÇA

•05/11/2024, 14:51

27/02/2025, 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/01/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/01/2025, 14:12

Expedição de mandado

10/01/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STYLEPLUS CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 21:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 21:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2021, 11:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006836-27.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STYLEPLUS CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STYLEPLUS CONFECCOES LTDA - ME GILSON DE SOUSA MESQUITA - (OAB: MG53608) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 07:47

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 07:42

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

29/08/2008, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 08:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2008, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2008, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/2008, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2008, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/2008, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2008, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2007, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2007, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2007, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JOAO VIEIRA PASSOS

11/06/2007, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2007, 12:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

08/05/2007, 13:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

13/03/2007, 12:45

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2007, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2006, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SEBASTIAO VIEIRA / THIAGO

24/08/2006, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2006, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2006, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 10:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 08:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2006, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 15:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2006, 18:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2006, 13:50

OUTROS

•27/05/2021, 11:23