Execução Fiscal 0036312-11.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 953.672,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS

CPF

Reu

ROSIER COSTA MELO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:41

Juntada de manifestação

23/09/2025, 19:10

Decorrido prazo de ROSIER COSTA MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:22

Juntada de Certidão

27/04/2025, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 23:14

Juntada de termo

07/04/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:40

Juntada de outras peças

12/02/2025, 19:26

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:41

Juntada de manifestação

23/09/2025, 19:10

Decorrido prazo de ROSIER COSTA MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:22

Juntada de Certidão

27/04/2025, 23:14

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 23:14

Documentos

Despacho

•27/04/2025, 23:13

Despacho

•10/12/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 23:14

Juntada de termo

07/04/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 23:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:40

Juntada de outras peças

12/02/2025, 19:26

Juntada de procuração/habilitação

12/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 09:58

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:47

Juntada de Certidão

10/12/2024, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 01:26

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:17

Juntada de termo

29/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:09

Juntada de manifestação

09/05/2024, 21:16

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 14:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2024, 14:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2024, 14:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:15

Desentranhado o documento

03/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de ROSIER COSTA MELO SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2023, 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2023, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 22:09

Juntada de Certidão

03/04/2023, 22:09

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 22:09

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:09

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:50

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 17:12

Conclusos para despacho

31/07/2021, 13:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de ROSIER COSTA MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:01

Publicado Citação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0036312-11.2013.4.01.3700. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS (CORRESPONSÁVEL) CPF: CPF: 522.650.563-91 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao corresponsável, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1.355.439,65 (atualizada em 10/2019) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 3 de março de 2021. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Ângelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: tributária Processo Administrativo: 10320400842/2011-53 e outros CDA: 3121200006474 e outras

24/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2021, 18:09

Expedição de Edital.

23/05/2021, 18:09

Juntada de manifestação

08/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de ROSIER COSTA MELO SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.

28/09/2020, 07:13

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

28/09/2020, 07:13

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS em 17/09/2020 23:59:59.

28/09/2020, 07:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2020.

28/09/2020, 04:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:44

Juntada de manifestação

16/09/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2020, 16:22

Juntada de volume

23/07/2020, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2020, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/07/2020, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2020, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2020, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

16/12/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 25/10/2019

24/10/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 14:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2019, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 17:12

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 17:46

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2018, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 13:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2018, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2018, 14:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2017, 12:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2017, 16:04

CITACAO: ORDENADA

21/06/2017, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 17:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/10/2016, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/05/2016, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/05/2016, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/04/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2016, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 11:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/11/2015, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 22.10.2015

21/10/2015, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2015, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/05/2015, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/04/2015, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2015, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 13:50

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2015, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2014, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2014, 12:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/01/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2014, 11:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2013, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2013, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2013, 10:32

INICIAL AUTUADA

21/08/2013, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2013, 13:50

Despacho

•10/12/2024, 01:26

Despacho

•07/05/2024, 18:39

Decisão

•03/04/2023, 22:09

Decisão

•03/04/2023, 22:09

Despacho

•12/12/2021, 17:12