Execução Fiscal 0018069-16.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.111,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:12

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018069-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:12

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:13

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 10:13

Decisão

•15/07/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018069-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018069-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 06:59

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 06:59

Juntada de volume

24/05/2021, 06:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/05/2021, 08:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/05/2021, 08:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2020, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 11/10/2019

10/10/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2019, 12:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2018, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

15/06/2018, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/02/2018, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/02/2018, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

23/11/2017, 16:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2017, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 12:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 10:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 10:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2017, 09:47

Decisão

•21/08/2023, 14:14

Despacho

•01/04/2022, 11:50

Despacho

•23/02/2022, 10:53