Execução Fiscal 0017427-72.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.050,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JESUS DIAS DE SANGALO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:21

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de JESUS DIAS DE SANGALO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017427-72.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JESUS DIAS DE SANGALO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS DIAS DE SANGALO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 07:09

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 07:08

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:21

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 16:07

Decisão

•24/07/2023, 11:20

21/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de JESUS DIAS DE SANGALO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017427-72.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JESUS DIAS DE SANGALO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS DIAS DE SANGALO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 07:09

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 07:08

Juntada de volume

24/05/2021, 07:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/05/2021, 08:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/05/2021, 08:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2019, 16:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2019, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/05/2019, 13:54

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2019, 14:25

Ato ordinatório

•01/09/2022, 08:17

Despacho

•21/02/2022, 11:49