Execução Fiscal 0005126-35.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.681,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALVARO DA SILVA CARVALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 01:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA CARVALHO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 05/02/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 17:13

Decisão (anexo)

•23/05/2021, 12:56

05/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 01:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA CARVALHO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Juntada de manifestação

27/05/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005126-35.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO DA SILVA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DA SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:17

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 12:57

Juntada de volume

23/05/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/05/2021, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2021, 11:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/01/2015, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2013, 07:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao apresentada pela Uniao(Fazenda Nacional)

21/06/2013, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2013, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

03/05/2013, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2013, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2013, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2013, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

15/04/2013, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

22/03/2013, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2013, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD INFRUTÍFERO

05/03/2013, 17:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTIFERO

04/03/2013, 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2013, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina diligência

28/01/2013, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2013, 19:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

21/11/2012, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 200, BRASILIA-DF DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012-PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012

17/10/2012, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/10/2012, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/10/2012, 09:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/10/2012, 09:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2012, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2012, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2012, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

23/05/2012, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 18:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/04/2012, 10:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/03/2012, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2012, 13:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2012, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2012, 15:33

CITACAO: ORDENADA

01/02/2012, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2012, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2011, 14:07

INICIAL AUTUADA

03/11/2011, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2011, 12:52