Execução Fiscal 0008301-84.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDVALDO HELENO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

CLEVYO FERNANDES COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 00:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/08/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 07:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 07:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 20:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 17:51

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 00:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/08/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:16

Documentos

OUTROS

•28/02/2024, 07:53

OUTROS

•08/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 07:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 07:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 20:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2022, 18:57

Juntado(a)

04/04/2022, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDVALDO HELENO SIQUEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008301-84.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDVALDO HELENO SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO HELENO SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 20:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2020, 18:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2019, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/09/2019, 16:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2019, 17:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2019, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2019, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 09:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/02/2019, 09:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2018, 13:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/09/2018, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 10:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2018, 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2018, 15:47