Execução Fiscal 0005674-44.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ELIZETE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 13:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO COSTA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO COSTA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:54

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 13:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO COSTA em 18/10/2022 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2021, 00:00

19/10/2022, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO COSTA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005674-44.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ELIZETE CARVALHO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZETE CARVALHO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 09:35

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2020, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/11/2020, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2020, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 18:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 08:05

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/02/2019, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2018, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2018, 16:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/11/2017, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2017, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 14:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/06/2017, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 14:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2017, 13:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/02/2017, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2017, 15:27