Procedimento Comum Cível 0010764-27.2012.4.01.3600 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0010764-27.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 13:26

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:25

Juntada de petição inicial

23/09/2021, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010764-27.2012.4.01.3600. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010764-27.2012.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS - CPF: 141.611.091-72 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS, Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0010764-27.2012.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/02/2020, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA

28/05/2013, 11:32

REMESSA ORDENADA: TRF

24/05/2013, 15:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/05/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013, 14:24

CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2013, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2013, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2013, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2013, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/04/2013, 13:28

Documentos

Acórdão

•25/06/2021, 15:23

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Partes do Processo(65)