Execução Fiscal 0001520-96.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.379,25

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Jataí

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DAVID CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:36

Juntada de manifestação

27/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:00

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:00

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 13:35

Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 13:28

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:36

Juntada de manifestação

27/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Documentos

Sentença Tipo A

•22/04/2022, 16:09

Despacho

•08/02/2022, 13:28

26/04/2022, 05:00

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:00

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 13:35

Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 13:28

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 12:22

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 15:11

Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-96.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAVID CAETANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID CAETANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:16

Juntada de certidão de processo migrado

23/05/2021, 15:26

Juntada de volume

23/05/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/05/2021, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2021, 10:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

09/06/2014, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2013, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2013, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2013, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

13/05/2013, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

19/04/2013, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2013, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2013, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

08/04/2013, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - encaminhados via CORREIOS.

08/02/2013, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição apresentada pela PFN, solicitando vista dos autos.

08/02/2013, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2013, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: DEZEMBRO/2013

06/12/2012, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2012, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2012, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DA CREDORA PARCIALMENTE DEFERIDO

15/06/2012, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pelo exequente.

12/06/2012, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA PARA CADASTRAR.

12/06/2012, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO

09/03/2012, 12:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2012, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2011, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO AO PROTOCOLO PARA CHANCELAR PETIÇÕES

30/11/2011, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUES AO DR. CARLUCIO

09/11/2011, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2011, 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/09/2011, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 19:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2011, 19:59

INICIAL AUTUADA

01/08/2011, 19:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2011, 11:25

Decisão (anexo)

•23/05/2021, 15:26