Execução Fiscal 0001520-96.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ITR/ Imposto Territorial Rural
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 13.379,25
Órgão julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Jataí
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/07/2022, 13:24
Juntada de Certidão
08/07/2022, 13:24
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DAVID CAETANO DE OLIVEIRA
CPF
016.***.***-34
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:36
Juntada de manifestação
27/04/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 05:00
Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.
26/04/2022, 05:00
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022, 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022, 16:09
Juntada de Certidão
22/04/2022, 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022, 16:09
Conclusos para julgamento
07/04/2022, 13:35
Juntada de manifestação
14/02/2022, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 13:28
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Arquivado Definitivamente
08/07/2022, 13:24
Juntada de Certidão
08/07/2022, 13:24
Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:36
Juntada de manifestação
27/04/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 05:00
Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.
26/04/2022, 05:00
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022, 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022, 16:09
Juntada de Certidão
22/04/2022, 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022, 16:09
Conclusos para julgamento
07/04/2022, 13:35
Juntada de manifestação
14/02/2022, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022, 13:28
Juntada de Certidão
08/02/2022, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 13:28
Conclusos para despacho
03/02/2022, 12:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022, 12:22
Juntada de petição intercorrente
23/07/2021, 15:11
Decorrido prazo de DAVID CAETANO DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.
26/05/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-96.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAVID CAETANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID CAETANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/05/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 08:16
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 08:16
Juntada de certidão de processo migrado
23/05/2021, 15:26
Juntada de volume
23/05/2021, 15:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2021, 10:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
07/05/2021, 10:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/05/2021, 10:33
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
09/06/2014, 12:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
23/05/2013, 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2013, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013, 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO
13/05/2013, 12:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.
19/04/2013, 13:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013, 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2013, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2013, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2013, 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2013, 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.
08/04/2013, 17:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - encaminhados via CORREIOS.
08/02/2013, 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição apresentada pela PFN, solicitando vista dos autos.
08/02/2013, 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2013, 10:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: DEZEMBRO/2013
06/12/2012, 15:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2012, 15:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/11/2012, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2012, 18:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/06/2012, 14:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2012, 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DA CREDORA PARCIALMENTE DEFERIDO
15/06/2012, 10:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2012, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pelo exequente.
12/06/2012, 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2012, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA PARA CADASTRAR.
12/06/2012, 16:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2012, 15:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2012, 12:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO
09/03/2012, 12:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/03/2012, 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2011, 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2011, 12:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO AO PROTOCOLO PARA CHANCELAR PETIÇÕES
30/11/2011, 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2011, 18:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUES AO DR. CARLUCIO
09/11/2011, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2011, 16:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/09/2011, 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2011, 18:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2011, 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2011, 19:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2011, 19:59
INICIAL AUTUADA
01/08/2011, 19:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/08/2011, 11:25
Documentos
Sentença Tipo A
•
22/04/2022, 16:09
Despacho
•
08/02/2022, 13:28
Decisão (anexo)
•
23/05/2021, 15:26