0000320-15.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ 22.***.***.0001-87

Autor

DANIEL PEREIRA VENANCIO

CPF 833.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2021, 18:57

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2021, 18:57

Juntada de manifestação

01/03/2021, 09:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIEL PEREIRA VENANCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA VENANCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-15.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIEL PEREIRA VENANCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PEREIRA VENANCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 14:29

Juntada de volume

07/01/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/12/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA REGISTRADDA NO SEI

06/11/2020, 22:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/2020, 10:30

Documentos

Nenhum documento disponivel