Procedimento Comum Cível 0000041-92.2012.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)

Partes do Processo

EDSON CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

EDSON CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:47

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:46

Juntada de manifestação

14/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 12:13

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 10:42

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:47

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:46

Juntada de manifestação

14/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2022, 13:11

Ato ordinatório

•19/04/2022, 09:47

12/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 12:13

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 10:42

Juntada de manifestação

23/11/2021, 14:00

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2021, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/05/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com fundamento no inciso XIV do art.93 da CF c/c art.203, § 4º do CPC, Provimento Coger 10126799 e nos termos da Portaria nº. 10/2014, tendo em vista a Portaria 10422373/2020 que regulamenta o procedimento de migração de processos físicos, bem como a ampliação da suspensão dos prazos de processos físicos que perdura até o presente momento, não tendo ainda data para término e ainda com a finalidade de prevenção de contágio pelo novo coronavírus - covid-19, faculta-se ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) a digitalização dos autos físicos para a migração para o PJE. Os advogados interessados deverão entrar em contato com a subseção da OAB respectiva ou enviar email para [email protected], e agendar a retirada dos autos.

25/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/05/2021, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Intima advogado para digitalizar, caso queira.

11/05/2021, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2021, 17:33

TRANSITO EM JULGADO EM

08/02/2021, 10:00

RECEBIDOS DO TRF

08/02/2021, 10:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/08/2016, 11:47

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

06/07/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 15:21

CARGA: RETIRADOS INSS

13/06/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2016, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/05/2016, 16:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/05/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/05/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DA PUBLICAÇAO EM 16/05/2016

05/05/2016, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2016, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/01/2016, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

10/12/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2014, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 15:40

CARGA: RETIRADOS INSS

09/12/2013, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2013, 17:06

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

03/12/2013, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2013, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 09/10/2013

07/10/2013, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2013, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2013, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2013, 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS

11/03/2013, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/03/2013, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2013, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 10:29

CARGA: RETIRADOS INSS

18/02/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 2042 E 2043

13/02/2013, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/01/2013, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/01/2013, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/01/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2013, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/09/2012, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2012, 09:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

04/07/2012, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 09:11

CARGA: RETIRADOS INSS

30/04/2012, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2012, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2012, 11:20

Ato ordinatório

•13/01/2022, 10:42