Execução de Título Extrajudicial 0038458-90.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 37.794,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:34

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 19:51

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

24/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:29

Juntada de manifestação

03/08/2023, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:29

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:34

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 19:51

Ato ordinatório

•14/02/2025, 14:29

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legal

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19/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 19:51

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

24/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:29

Juntada de manifestação

03/08/2023, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 18:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:29

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

15/06/2023, 16:19

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 12:15

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 15:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA CUNHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:04

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038458-90.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038458-90.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 16:44

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 16:43

Juntada de volume

30/12/2020, 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGO

07/04/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGO

07/04/2020, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AGO

07/04/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC.AUTORIZ

27/01/2020, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/01/2020, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 15:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA POSITIVA

21/01/2020, 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/01/2020, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/06/2019, 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/06/2019, 12:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2019, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/08/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

25/09/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/09/2017, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

17/04/2017, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/04/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

05/12/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2016, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2016, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2016, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2016, 20:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2016, 20:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2016, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/07/2016, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2016, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 18:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2016, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 11:31

Ato ordinatório

•14/02/2025, 14:29

Despacho

•16/06/2023, 18:29

Ato ordinatório

•11/10/2022, 12:15

Ato ordinatório

•11/05/2021, 22:47