Execução Fiscal 0026028-72.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
17/08/2016
Valor da Causa
R$ 526.747,19
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
00.***.***.0001-81
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Autor
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS
CPF
011.***.***-00
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Reu
ONG FORCA JOVEM DA BAHIA - FJB
CNPJ
07.***.***.0001-01
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS SERGIO GANTOIS DOS SANTOS
OAB/BA 7026
·
CPF
083.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 27/03/2026.
14/04/2026, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
14/04/2026, 22:59
Arquivado Provisoramente
25/03/2026, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 17:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:40
Juntada de Certidão
25/03/2026, 17:39
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2025, 06:44
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 06:44
Conclusos para decisão
11/11/2025, 16:21
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:09
Juntada de petição intercorrente
06/11/2024, 11:54
Juntada de Certidão
30/10/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 18:39
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Todas as movimentações
(111)
Publicado Intimação em 27/03/2026.
14/04/2026, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
14/04/2026, 22:59
Arquivado Provisoramente
25/03/2026, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 17:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:40
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:40
Juntada de Certidão
25/03/2026, 17:39
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2025, 06:44
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 06:44
Conclusos para decisão
11/11/2025, 16:21
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:09
Juntada de petição intercorrente
06/11/2024, 11:54
Juntada de Certidão
30/10/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 18:39
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:31
Juntada de petição intercorrente
29/10/2024, 18:08
Juntada de Certidão
27/09/2024, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024, 14:06
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 14:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023, 12:37
Juntada de petição intercorrente
17/07/2023, 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/06/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
04/06/2023, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2023, 13:36
Juntada de Certidão
04/06/2023, 13:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2023, 15:30
Juntada de petição intercorrente
30/08/2022, 18:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/08/2022, 13:39
Juntada de Certidão
18/08/2022, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 18:49
Conclusos para despacho
18/08/2022, 17:18
Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:49
Juntada de petição intercorrente
27/01/2022, 12:16
Juntada de Certidão
20/01/2022, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 16:39
Ato ordinatório praticado
01/12/2021, 13:00
Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:11
Decorrido prazo de ONG FORCA JOVEM DA BAHIA - FJB em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:57
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026028-72.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONG FORCA JOVEM DA BAHIA - FJB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 11:09
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 11:09
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 11:09
Juntada de certidão de processo migrado
24/05/2021, 11:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/12/2020, 08:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - secretaria
09/12/2020, 16:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - julga improcedente a excecao de pre-executividade
07/12/2020, 20:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2020, 07:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2020, 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2020, 09:54
CARGA: RETIRADOS PGF
06/03/2020, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/02/2020, 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2020, 18:03
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/11/2019, 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2019, 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2019, 17:00
CARGA: RETIRADOS PGF
19/07/2019, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/07/2019, 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2019, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019, 18:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO MINUTADOS
11/07/2019, 18:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/07/2019, 19:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EM PARTE PEDIDO DE DESBLOQUEIO - DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD
05/07/2019, 19:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/07/2019, 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2019, 16:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 3/7/2019
21/06/2019, 12:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/06/2019, 15:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/06/2019, 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2019, 18:09
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/06/2019, 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 18/6 (P/COMPV IMP) E 26/7 (EMBARGOS)
11/06/2019, 10:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - VITOR ALEXANDRE
11/06/2019, 10:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) parcial/pessoa física
11/06/2019, 10:43
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/06/2019, 10:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESPACHADO EM INSPEÇÃO
24/05/2019, 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019, 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2019, 17:00
CARGA: RETIRADOS PGF
01/02/2019, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/01/2019, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2018, 08:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/08/2018, 15:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/05/2018, 15:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2018, 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2018, 17:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/05/2018, 15:38
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
09/05/2018, 15:38
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/02/2018, 16:55
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/02/2018, 11:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA NOVO ENDEREÇO
02/02/2018, 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2018, 11:51
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
24/10/2017, 16:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA REMETIDA À SECAM
21/08/2017, 17:43
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/05/2017, 17:21
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/04/2017, 18:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA NOVO ENDEREÇO
06/04/2017, 18:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2017, 18:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2017, 17:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXP EM 08/11
01/12/2016, 19:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/10/2016, 22:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2016, 22:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2016, 22:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2016, 19:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
24/08/2016, 11:15
INICIAL AUTUADA
24/08/2016, 11:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/08/2016, 11:54
Documentos
Despacho
•
25/03/2026, 17:40
Decisão
•
12/11/2025, 06:44
Ato ordinatório
•
30/10/2024, 18:39
Ato ordinatório
•
30/10/2024, 18:39
Ato ordinatório
•
27/09/2024, 14:06
Ato ordinatório
•
27/09/2024, 14:06
Despacho
•
18/08/2022, 18:49
Ato ordinatório
•
20/01/2022, 16:39
Ato ordinatório
•
01/12/2021, 13:00