Execução Fiscal 0017297-72.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 170.216,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TSENG LING YUN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 06:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 18:44

Juntada de manifestação

13/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 15:36

Juntada de termo

15/12/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:53

Juntada de Cálculos judiciais

19/07/2022, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

19/07/2022, 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2022, 11:22

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 06:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2023, 10:55

Decisão

•18/07/2022, 16:01

09/03/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 18:44

Juntada de manifestação

13/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 15:36

Juntada de termo

15/12/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:53

Juntada de Cálculos judiciais

19/07/2022, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

19/07/2022, 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/07/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:01

Outras Decisões

18/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:07

Juntada de embargos de declaração

28/06/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:55

Juntada de outras peças

18/01/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 14:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de TSENG LING YUN em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:47

Conclusos para decisão

01/06/2021, 05:14

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 21:06

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017297-72.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TSENG LING YUN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TSENG LING YUN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2021, 12:21

Juntada de termo

24/05/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE 2021

08/08/2016, 13:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2016, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2016003270399

14/07/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

06/06/2016, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados da pfn

20/05/2016, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 11:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/12/2015, 14:11

REMETIDOS CONTADORIA

09/10/2015, 11:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/10/2015, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. RUBENS/ FELISBERTO

11/09/2015, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA DIA 22/06/2015

09/07/2015, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2015, 13:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/08/2014, 12:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2014, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (E-DJF1) N.90 NO DIA 13/05/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/05/2014

23/05/2014, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/05/2014, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/05/2014, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/05/2014, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/02/2014, 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2013, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2013, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2013, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2013, 16:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2013, 15:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2012, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012, 14:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/10/2012, 10:30

REMETIDOS CONTADORIA

13/07/2012, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2012, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/11/2011, 17:25

Decisão

•11/04/2022, 14:55

Despacho

•07/06/2021, 12:47

Despacho

•25/05/2021, 21:41