Execução Fiscal 0001768-94.2013.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.533,62

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOURADO & DOURADO

Terceiro

DOURADO & DOURADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:02

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de DOURADO & DOURADO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:13

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2023, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:42

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 15:46

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:02

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de DOURADO & DOURADO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/10/2023, 15:13

Sentença Tipo B

•04/10/2023, 15:13

06/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:13

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2023, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:42

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:46

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:14

Juntada de manifestação

02/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 09:07

Outras Decisões

14/01/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de DOURADO & DOURADO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:34

Juntada de manifestação

27/05/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001768-94.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DOURADO & DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURADO & DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:31

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 12:30

Juntada de volume

24/05/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

07/08/2015, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

12/05/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA CAIXA. ADRIANE

24/04/2015, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 15:12

CARGA: RETIRADOS CEF - Processos retirados pela servidora da Caixa, ADRIANA

09/04/2015, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/03/2015, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

12/03/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 14:01

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2015, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/02/2015, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/01/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2014, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2014, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2014, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2014, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

09/05/2014, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 17:33

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA ADRIANE CRISTIANE C MEDEIROS

04/04/2014, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2014, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 13:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2014, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2013, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 16:05

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO FUNCIONÁRIO DA CEF (AG. IRECÊ/BA) SR. LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA MAT. 121273-8

16/08/2013, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/08/2013, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2013, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2013, 13:08

INICIAL AUTUADA

26/07/2013, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

17/06/2013, 13:30

Despacho

•07/10/2022, 15:46

Decisão

•14/01/2022, 14:11