Apelação Cível 1028782-44.2019.4.01.9999 - TRF1

Apelação Cível 1028782-44.2019.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/08/2021, 18:23

Juntada de informação

31/08/2021, 18:23

Juntada de Informação

31/08/2021, 16:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

31/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de MAURO JOSE DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028782-44.2019.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043092-16.2014.8.13.0514 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAURO JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO DE FARIA VASCONCELOS - MG43771 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAURO JOSE DE SOUZA - CPF: 265.405.766-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:18

Declarada incompetência

06/07/2021, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028782-44.2019.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043092-16.2014.8.13.0514 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAURO JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO DE FARIA VASCONCELOS - MG43771 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAURO JOSE DE SOUZA - CPF: 265.405.766-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

07/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Juntada de informação

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAURO JOSE DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

Publicado Intimação em 08/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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