Execução Fiscal 0000592-23.2008.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2008

Valor da Causa

R$ 18.421,61

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ELBER ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:39

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:39

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 16:53

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:27

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:51

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 17:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:49

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:59

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 10:39

Baixa Definitiva

07/09/2022, 10:39

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 16:53

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 15:27

Ato ordinatório

•11/11/2021, 13:59

28/07/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:27

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:51

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 17:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:49

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de ELBER ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:08

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:41

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 12:08

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/05/2021, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2020, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - FLS. 95/96

11/12/2019, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

04/12/2019, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - PARA O BEM DE PROPRIEDADE DO EXCUTADO ELBER ANTONIO DE OLIVEIRA

04/12/2019, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

04/06/2019, 16:41

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

18/02/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOMEAÇAO DE DEPOSITARIO

07/12/2018, 13:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA

07/12/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.89/91

05/12/2018, 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXEQUENTE INTERPOR RECURSO EM FACE DA DECISÃO DE FL.85.

16/08/2018, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 4703

24/04/2018, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR ALTAMIR XAVIER / DOMINGOS PEREIRA

23/03/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 8702

07/08/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR ALTAMIR XAVIER

09/06/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2017, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS 80

01/02/2017, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/01/2017, 11:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO PARA O BEM DESCRITO À FL. 77

20/01/2017, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - CONFORME 5º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 75.

15/07/2016, 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/06/2016, 18:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

22/06/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 15:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇÃO DO EXQTE POR COTA NOS AUTOS

16/10/2015, 12:38

CARGA: RETIRADOS INSS

09/10/2015, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/10/2015, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2015, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - FLS.72/73

02/10/2015, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO PROCESSADA

25/09/2015, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/09/2015, 16:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/09/2015, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/06/2015, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE PET EXQTE PROT 2346

18/03/2015, 14:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/03/2015, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

23/01/2015, 09:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2015, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AGU

21/01/2015, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 18:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇÃO DO EXEQTE. POR COTA NOS AUTOS

27/06/2014, 14:59

CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/05/2014, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1735/2012 JUNTADA AOS AUTOS EM 07/02/2014 - FLS. 53/62

19/05/2014, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT C PRECATORIA PROT 1916

07/02/2014, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº1735/2012

14/11/2013, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2013, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 66/2013 ENTREGUE, CONFORME AR JUNTADO À FL. 49-VERSO

01/10/2013, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO JUIZO DA 4ª VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP PROT 7744

19/06/2013, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

13/05/2013, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2013, 10:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/04/2013, 14:24

OFICIO EXPEDIDO - SECRE - 66/2013

29/04/2013, 14:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2013, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 04/02/2013 por MG219507 -

12/12/2012, 17:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1735/2012 RECEBIDA PELO JUÍZO DEPRECADO EM 27/08/2012, CONFORME "AR" JUNTADO À FL. 46-VERSO.

31/08/2012, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT AR

30/08/2012, 16:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 314/2012 - SECRE PARA JUÍZO FEDERAL DE UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

17/08/2012, 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1735/2012- PARA UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - TRF 3ª REGIÃO

17/08/2012, 15:10

PENHORA ORDENADA A DEPRECACAO

17/08/2012, 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 17/08/2012 por MG219507 -

09/07/2012, 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/07/2012, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 11:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CONFORME AR JUNTADO À FL. 38-VERSO.

27/03/2012, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT AR

19/01/2012, 13:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/09/2011, 16:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2011, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO FORNECIDO...

27/05/2011, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET EXQTE

13/01/2011, 10:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/12/2010, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR ALTAMIR JUNQUEIRA XAVIER

27/10/2010, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDA A REMESSA DOS AUTOS À PGF

20/09/2010, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS/PGF PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 27

20/09/2010, 15:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 27

17/09/2010, 16:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CONFORME DECISÃO DE FL. 27.

02/09/2010, 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU " IN ALBIS" O PRAZO PARA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL INTERPOR RECURSO ACERCA DA DECISÃO DE FL. 27.

30/08/2010, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET EXQTE

18/08/2010, 10:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DA EXQTE POR COTA NOS AUTOS

13/08/2010, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2010, 15:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 27.

29/07/2010, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NO FEITO É DA PGF.... NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL DE FL.16. INTIME-SE A FN PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO E,APÓS, RETIFIQUE-SE O TERMO DE AUTUAÇÃO.... AINDA,INTIME-SE O INSS, ATRAVÉS DA PGF, PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO E DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NESTE FEITO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

29/07/2010, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2010, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM AS CERTIDÕES PERTINENTES

10/05/2010, 17:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/05/2010, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À DISTRIBUIÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, UMA VEZ QUE O SISTEMA GEROU RELATÓRIO DE PREVENÇÃO, CONFORME CONSTA À FL.02.

10/05/2010, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET EXQTE

01/03/2010, 09:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/02/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

02/02/2010, 13:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

22/01/2010, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2009, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2009, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET EXQTE

17/08/2009, 15:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/08/2009, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 13:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2009, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2009, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NUMERO 165 B, NÃO EXISTIA

15/04/2009, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

13/04/2009, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2009, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2009, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 29/01/2009

29/01/2009, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2009, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2009, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

21/01/2009, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2009, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/11/2008, 12:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EQUIVOCO NO CADASTRAMENTO

14/11/2008, 17:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NO CADASTRAMENTO

14/11/2008, 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2008, 17:13