Execução Fiscal 0011596-86.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.297,25

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 10:53

Juntada de Certidão

28/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 10:53

Conclusos para despacho

21/02/2026, 07:21

Processo Desarquivado

21/02/2026, 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:25

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 09:27

Arquivado Provisoramente

18/05/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:08

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:08

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 10:53

Juntada de Certidão

28/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 10:53

Conclusos para despacho

21/02/2026, 07:21

Processo Desarquivado

21/02/2026, 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:25

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 09:27

Arquivado Provisoramente

18/05/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:08

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:08

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:08

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de DANIEL JAIRO NASCIMENTO SANTANA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011596-86.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE - PA20300, RAMIZ DOS SANTOS PASTANA - PA25809, ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA - PA014968 EXECUTADO: DANIEL JAIRO NASCIMENTO SANTANA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: DANIEL JAIRO NASCIMENTO SANTANA. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. PUBLICIDADE: para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 12:15

Expedição de Edital.

14/07/2021, 12:15

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011596-86.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: DANIEL JAIRO NASCIMENTO SANTANA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Considerando que foi infrutífera a citação por oficial de justiça, EXECUTADO: DANIEL JAIRO NASCIMENTO SANTANA por edital com o prazo de 30 dias, consoante inciso IV do art. 8º da Lei n.º 6.830/80. Transcorrido in albis o prazo editalício, proceda-se ao pesquisa de numerários de contas de titularidade da parte executada em instituições financeiras por meio do SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL cite-se a parte executada

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:54

Juntada de Certidão

24/05/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:54

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:35

Mandado devolvido sem cumprimento

14/05/2021, 12:09

Juntada de diligência

14/05/2021, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:12

Juntada de resposta

26/02/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:19

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:30

Juntada de Certidão

20/01/2021, 11:30

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:43

Juntada de Certidão.

26/11/2020, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2020, 09:55

Juntada de Certidão.

26/10/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2020, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 05:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2020, 14:46

Juntada de volume

27/02/2020, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2020, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2019, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2019, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:59

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 15:43

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 10:53

Despacho

•28/02/2026, 10:53

Despacho

•17/05/2022, 08:03

Despacho

•01/02/2022, 12:08

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:53

Despacho

•24/05/2021, 12:54

Despacho

•23/03/2021, 17:32

Despacho

•21/01/2021, 15:19

Despacho

•01/12/2020, 14:06

Despacho

•29/09/2020, 17:01

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