Execução Fiscal 0001960-34.2012.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.359,01

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR

OAB/RJ 152618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA

CPF

Reu

DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES

CPF

Reu

RUBENS JUNQUEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

31/07/2025, 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:53

Juntada de embargos de declaração

16/09/2024, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

31/07/2025, 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 16:46

Ato ordinatório

•05/02/2024, 10:33

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legal

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08/11/2024, 00:53

Juntada de embargos de declaração

16/09/2024, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de RUBENS JUNQUEIRA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Juntada de petição intercorrente

19/02/2024, 12:45

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:01

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2024, 10:33

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 22/01/2024

22/01/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 22:07

Juntada de pedido de extinção do processo

19/01/2024, 22:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 15:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2023, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 23:31

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Publicado Citação em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DE: EXECUTADO: DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA, DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES, RUBENS JUNQUEIRA DE SOUZA, com último endereço conhecido à Nome: DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Endereço: ALACID NUNES, 2222, SALA 107, INDEPENDENTE, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-500 Nome: JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA Endereço: BARAO DE ENTRE RIOS, 206, CENTRO, TRêS RIOS - RJ - CEP: 25802-315 Nome: DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES Endereço: ENGENHEIRO PENA CHAVES, 27, APTO 201, JARDIM BOTANICO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22460-060 Nome: RUBENS JUNQUEIRA DE SOUZA Endereço: LUZ DA MANHA, 10, CASA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22793-440. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $53,359.01, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0001960-34.2012.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA, DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES, RUBENS JUNQUEIRA DE SOUZA CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 17 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 13:49

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

17/02/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 12:07

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ARRUDA PADILHA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:40

Decorrido prazo de DOMINGOS EDGARDO JUNQUEIRA DE MORAES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:40

Juntada de petição intercorrente

11/03/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2020, 12:53

Juntada de volume

27/02/2020, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2020, 14:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/01/2020, 09:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2019, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2019, 12:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2019, 18:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/05/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA

20/02/2019, 08:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2019, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 14:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 197/2018

04/09/2018, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 09:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/06/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINUTA BACENJUD: BUSCA DE ENDEREÇO

07/06/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2017, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2017, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 25767/2017 DA FAZENDA NACIONAL.

25/04/2017, 08:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 07:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO TERMO DE PENHORA DE FL. 54, BEM ASSIM SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

09/12/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:019517

07/10/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:019517

07/10/2016, 17:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ FEDERAL CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1901/2016, ENCAMINHADA A ESSA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EM 06/06/2016, VIA MALOTE DIGITAL, CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 40120161918963.

28/09/2016, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1901

09/05/2016, 15:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/02/2016, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2015, 10:25

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

30/09/2015, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2015, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2015, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 10:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

21/05/2015, 11:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2015, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 16:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/04/2015, 15:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/02/2015, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/02/2015, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2014, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12.07.2012, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO, CUJA CITAÇÃO NÃO FOI EFETUADA.

02/12/2014, 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2014, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12.07.2012, REMETO ESTES AUTOS À SESUD PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DAS CÓPIAS LEGÍVEIS AOS AUTOS DO PROCESSO 18022-49.2014.4.02.5101, REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA 702/2014.

13/05/2014, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS DAS CARTAS PRECATORIAS.

13/05/2014, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 702

12/02/2014, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 700

12/02/2014, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12.07.2012, ENCAMINHO ESTES AUTOS À SESUD PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 66/67, DE TODOS OS EXECUTADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL.

03/02/2014, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 31328

05/11/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2013, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE Nº 692/2013

25/07/2013, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/05/2013, 11:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATÓRIA PARA DMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

19/04/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE(M)-SE PELO CORREIO COM AVISO DE RECEPÇÃO (AR), OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO E O VALOR INDICADO NA INICIAL, PARA, NOS TERMOS DO ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80, PAGAR A DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 28, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS. 2. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA, CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO OU, POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, EXTINTA A EXECUÇÃO, OU, AINDA, NÃO OFERECIDOS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, PENHOREM-SE BENS DO(A) EXECUTADO(A), ATÉ O LIMITE NECESSÁRIO À GARANTIA DA DÍVIDA. 3. SENDO DEVOLVIDA A CARTA DE CITAÇÃO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA, MUDANÇA DE ENDEREÇO OU RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

27/02/2013, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2012, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2012, 09:33

INICIAL AUTUADA

14/09/2012, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DA 1ª VF/SSJ DE SÃO JOÃO DO MERITI/SJRJ POR DECLINIO DE COMPETENCIA

13/09/2012, 17:21

Ato ordinatório

•05/02/2024, 10:33

Sentença Tipo B

•22/01/2024, 16:27

Despacho

•01/12/2020, 12:07