Agravo em Recurso Especial 0018859-11.2005.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0018859-11.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2020, 15:19

Transitado em Julgado em 15/10/2020

15/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574324/2020

20/08/2020, 16:21

Protocolizada Petição 574324/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

20/08/2020, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

18/08/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020, 10:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

17/08/2020, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

14/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546608/2020

14/08/2020, 09:26

Protocolizada Petição 546608/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2020

14/08/2020, 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/07/2020, 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020, 18:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2020, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2020, 10:50

—