Execução Fiscal 0001565-08.2018.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 0001565-08.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:34

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:34

Arquivado Definitivamente

18/09/2021, 19:12

Juntada de Certidão

18/09/2021, 19:11

Decorrido prazo de NELIA DAS DORES ABRANCHES em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:03

Juntada de manifestação

09/06/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:59

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001565-08.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADA: NELIA DAS DORES ABRANCHES SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de NELIA DAS DORES ABRANCHES, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de nº 736/2018 (fls. 03v). O exequente, na petição de ID 518051847, requereu a extinção da execução, em razão da quitação do débito pela executada, bem como a desconstituição de eventuais constrições realizadas e renunciou ao prazo recursal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC e homologo a renúncia do exequente ao prazo recursal. Sem condenação em honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registro automático. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data no rodapé. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 17:51

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2021, 12:15

Decisão

•31/07/2020, 18:19

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELIA DAS DORES ABRANCHES em 17/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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