Procedimento Comum Cível 0051125-05.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 76.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

MAURICIO SIQUEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ROSIMEIRE SOARES SIQUEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RENATO MARCELO OLIVEIRA JORGE FILHO

CPF

Reu

ALESSANDRA DE PAULA CHAVES CRUZ JORGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

LEONARDO DE ASSIS SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURICIO SIQUEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ROSIMEIRE SOARES SIQUEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RENATO MARCELO OLIVEIRA JORGE FILHO

CPF

Reu

ALESSANDRA DE PAULA CHAVES CRUZ JORGE

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

LEONARDO DE ASSIS SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:04

Juntada de Petição

09/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 15:16

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição

18/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

23/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134

11/06/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134

26/05/2025, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:04

Juntada de Petição

09/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 15:16

Juntada de Petição

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2025, 13:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 13:53

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição

18/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

23/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134

11/06/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134

26/05/2025, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/02/2025, 16:22

Recebidos os autos

05/02/2025, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/02/2025, 14:14

Juntado(a) - Informação

05/02/2025, 14:14

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

05/02/2025, 14:14

Juntado(a) - Certidão

12/11/2024, 17:35

Juntado(a) - Acórdão

06/11/2024, 15:36

Juntado(a) - Certidão

06/09/2024, 16:10

Juntado(a) - Certidão de julgamento

19/07/2024, 17:17

Juntado(a) - Manifestação

20/06/2024, 20:11

Juntado(a) - Intimação de pauta

20/06/2024, 14:12

Juntado(a) - Certidão de julgamento

16/05/2024, 16:59

Juntado(a) - Intimação de pauta

18/04/2024, 14:50

Juntado(a) - Certidão de julgamento

26/02/2024, 13:44

Juntado(a) - Manifestação

26/01/2024, 14:23

Juntado(a) - Intimação de pauta

25/01/2024, 14:03

Juntado(a) - Contrarrazões

30/05/2023, 21:13

Juntado(a) - Intimação polo ativo

23/05/2023, 12:30

Juntado(a) - Intimação polo ativo

23/05/2023, 12:30

Juntado(a) - Manifestação

19/05/2023, 16:10

Juntado(a) - Intimação polo passivo

11/05/2023, 14:36

Juntado(a) - Intimação polo passivo

11/05/2023, 14:36

Juntado(a) - Intimação polo passivo

11/05/2023, 14:36

Juntado(a) - Certidão

27/07/2022, 08:46

Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

15/07/2022, 09:41

Juntado(a) - Certidão

15/06/2022, 11:30

Juntado(a) - Intimação

15/06/2022, 11:29

Juntado(a) - Decisão

15/06/2022, 11:29

Juntado(a) - Certidão

14/09/2021, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051125-05.2011.4.01.3800. APELANTE: MAURICIO SIQUEIRA PEREIRA, ROSIMEIRE SOARES SIQUEIRA APELADO: RENATO MARCELO OLIVEIRA JORGE FILHO, ALESSANDRA DE PAULA CHAVES CRUZ JORGE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82431030 - 119/120. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de maio de 2021. GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição intercorrente

24/05/2021, 11:21

Juntado(a) - Intimação

21/05/2021, 13:36

Juntado(a) - Intimação

21/05/2021, 13:36

Juntado(a) - Intimação Defensoria Pública

21/05/2021, 13:36

Juntado(a) - Intimação Defensoria Pública

21/05/2021, 13:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2020, 17:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2020, 17:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2020, 17:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2020, 17:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2020, 17:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 19:16

Juntado(a) - 00511250520114013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

27/10/2020, 08:50

Juntado(a) - 00511250520114013800_V002_002

27/10/2020, 08:33

Juntado(a) - 00511250520114013800_V002_001

27/10/2020, 08:33

Juntado(a) - 00511250520114013800_V001_003

27/10/2020, 08:33

Juntado(a) - 00511250520114013800_V001_002

27/10/2020, 08:33

Juntado(a) - 00511250520114013800_V001_001

27/10/2020, 08:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 019/2013

26/03/2013, 17:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

18/03/2013, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/03/2013, 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/IAN CARLOS/WM

11/03/2013, 10:35

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO LITISPA

08/03/2013, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/03/2013, 12:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DAS RÉS SOBRE O DESPACHO DE FL.463

06/03/2013, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2013, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2013, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Recebo a apelação da parte autora, tempestivamente interposta, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos apelados para contrarrazões.

30/01/2013, 12:47

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

30/01/2013, 12:47

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

30/01/2013, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 09:22

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/11/2012, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/11/2012, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/IAN CARLOS/WM

08/10/2012, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/10/2012, 16:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação dos réus sobre a sentença de fls. 434 a 442.

05/10/2012, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/09/2012, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/09/2012, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Pedido julgado improcedente. Parte autora condenada ao pagamento de honorarios advocaticios aos reus no valor de 10% sobre o valor atualizado atribuido à causa, mas ante o deferimento dos beneficios da assistencia judiciaria gratuita, a execução da verba de sucumbencia fica, desde já, suspensa.

05/09/2012, 11:16

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Pedido julgado improcedente. Parte autora condenada ao pagamento de honorarios advocaticios aos reus no valor de 10% sobre o valor atualizado atribuido à causa, mas ante o deferimento dos beneficios da assistencia judiciaria gratuita, a execução da verba de sucumbencia fica, desde já, suspensa.

31/08/2012, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/08/2012, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/08/2012, 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR ALAN

13/08/2012, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/08/2012, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao autor do agravo retido de fls. 426/430, no prazo de 10(dez) dias.

09/08/2012, 13:34

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

12/07/2012, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2012, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/07/2012, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - CEF/ALEXANDRA/WM

09/07/2012, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/07/2012, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/07/2012, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/07/2012, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/YAN/TER

02/07/2012, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/06/2012, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes para especificação de provas, delimitando-lhes o objeto e a finalidade, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.

26/06/2012, 11:11

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO LITISPA

22/06/2012, 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/IAN CARLOS/WM

11/06/2012, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/06/2012, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 DE MANDADOS DE CITAÇÃO CUMPRIDOS: RENATO MARCELO E ALESSANDRA DE PAULA.

11/05/2012, 18:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2012, 15:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2012, 17:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2012, 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

17/04/2012, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/03/2012, 10:22

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/03/2012, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2012, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/03/2012, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/03/2012, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2012, 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/03/2012, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/03/2012, 13:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Considerando a notícia de interposição de agravo de instrumento, às fls. 313/319, mantenho a decisão agravada de fls. 144, por seus próprios fundamentos. Acolho o aditamento de fls. 321/324 para determinar a inclusão de ROSIMEIRE SOARES SIQUEIRA no pólo ativo da demanda. A presente ação foi ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, RENATO MARCELO OLIVEIRA JORGE FILHO e ALESSANDRA DE PAULA CHAVES CRUZ, estes dois últimos ainda não citados. Cancele-se, pois a certidão de fls. 149, visto que, proposta a ação contra vários réus, com procuradores distintos, conta-se em dobro o prazo para contestação (art. 191 do CPC), o qual terá início apenas após a juntada aos autos de todos os mandados de citação devidamente cumpridos (art.241, III, do CPC). Retifique-se a autuação, incluindo-se no pólo ativo ROSIMEIRE SOARES SIQUEIRA, e no pólo passivo os réus RENATO MARCELO OLIVEIRA JORGE FILHO e ALESSANDRA DE PAULA CHAVES CRUZ. Citem-se os réus supra referidos.

01/03/2012, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2012, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/IAN CARLOS/WM

30/01/2012, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/01/2012, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2012, 13:57

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/01/2012, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 20:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU/IAN CARLOS/WM

19/12/2011, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista à DPU da contestação de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

14/11/2011, 14:05

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Juntada de contestação n. 0047992 e petição n. 0048725

14/11/2011, 14:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2011, 13:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS CUMPRIDOS.

06/10/2011, 16:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2011, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA CEF E DA EMGEA

30/09/2011, 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2011, 18:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/2011, 18:51

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

28/09/2011, 18:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Analisarei quando da prolação da sentença, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Defiro a gratuidade judiciária.

28/09/2011, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2011, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 17:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2011, 12:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/09/2011, 12:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2011, 12:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/07/2022, 09:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/07/2022, 09:41