Procedimento Comum Cível 0009098-62.2011.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ALMEIDA SOARES

OAB/MG 40447·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES

OAB/MG 91061·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS ALBENY

OAB/MG 95004·CPF·Representa: Autor

TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 120184·CPF·Representa: Autor

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOAQUIM ALMEIDA SOARES

OAB/MG 40447·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES

OAB/MG 91061·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS ALBENY

OAB/MG 95004·CPF·Representa: Autor

TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 120184·CPF·Representa: Autor

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM

CPF·Representa: Autor

JULIANO VIANA BAHIA

OAB/MG 119303·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUSA ROCHA

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 18:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 23:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 08:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/04/2023, 10:10

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

19/04/2023, 10:58

Juntado(a) - Informação

19/04/2023, 10:57

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

19/04/2023, 10:56

Juntado(a) - Petição intercorrente

15/03/2023, 18:07

Juntado(a) - Intimação

10/02/2023, 17:57

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 18:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 23:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•24/04/2023, 16:15

25/04/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 08:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/04/2023, 10:10

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

19/04/2023, 10:58

Juntado(a) - Informação

19/04/2023, 10:57

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

19/04/2023, 10:56

Juntado(a) - Petição intercorrente

15/03/2023, 18:07

Juntado(a) - Intimação

10/02/2023, 17:57

Juntado(a) - Intimação

10/02/2023, 17:57

Juntado(a) - Decisão

15/08/2022, 18:40

Juntado(a) - Decisão

15/08/2022, 18:38

Juntado(a) - Certidão

10/06/2022, 17:09

Juntado(a) - Certidão

10/06/2022, 16:53

Juntado(a) - Intimação PRF

30/08/2021, 18:40

Juntado(a) - Certidão

30/08/2021, 18:35

Juntado(a) - Petição intercorrente

20/07/2021, 16:36

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

05/07/2021, 15:49

Juntado(a) - Petição Inicial

01/06/2021, 11:46

Juntado(a) - 00090986220114013814_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

31/05/2021, 23:07

Juntado(a) - 00090986220114013814_V001_001

31/05/2021, 22:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO

25/01/2013, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2012, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2012, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2012, 19:06

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/10/2012, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2012, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/09/2012, 11:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS

10/09/2012, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2012, 11:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2012, 15:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/08/2012, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/07/2012, 07:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/07/2012, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/07/2012, 17:41

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/07/2012, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/06/2012, 17:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2012, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2012, 13:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2012, 12:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/02/2012, 12:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2012, 15:05