Procedimento Comum Cível 0004727-93.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 149.098,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Partes do Processo

VICENTE AUGUSTO ROMAO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

VICENTE AUGUSTO ROMAO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:08

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:08

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 14:12

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO ROMAO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO ROMAO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:01

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:55

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 14:33

Desentranhado o documento

24/05/2021, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:36

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:08

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:08

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 14:12

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO ROMAO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 16:36

19/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO ROMAO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:01

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:55

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 14:33

Desentranhado o documento

24/05/2021, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:36

Conclusos para despacho

20/11/2020, 06:31

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 05:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2020, 10:17

Juntada de volume

13/07/2020, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR, DENER PIRES REZENDE, OAB/MG MG 00119533 , PARA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO.

29/06/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/03/2020, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2 - O requerimento de cumprimento da sentença, caso necessário, deverá ocorrer por meio de distribuição de novo processo pela parte interessada no sistema PJe, nos termos do artigo 13 e seus parágrafos, da Portaria PRESI 8016281 ; 3 - Distribuído o processo no PJe, deverá o exequente informar e comprovar sua distribuição nos presentes autos. 4 - Comprovada ou não a distribuição de cumprimento de sentença no PJe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

05/03/2020, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 11:26

TRANSITO EM JULGADO EM

31/01/2020, 09:29

RECEBIDOS DO TRF

31/01/2020, 09:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE TRF1.

31/05/2016, 15:41

REMESSA ORDENADA: TRF

11/05/2016, 12:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA.

11/05/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 12:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 25/04/2016.

20/04/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/04/2016, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - devolvidos com decisão em 17.03.2016 tendo sido lançada fase nesta data para regularização da movimentação no sistema processual oracle.

01/04/2016, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - processo concluso em 17.03.2016 tendo sido lançada fase nesta data para regularização da movimentação no sistema processual oracle.

01/04/2016, 14:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/03/2016, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 27/11/2015.

25/11/2015, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/11/2015, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/09/2015, 14:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/08/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2015, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 09:32

CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2014, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 22/10/2014.

20/10/2014, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2014, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2014, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 12:31

CARGA: RETIRADOS INSS

14/07/2014, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/04/2014, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 04/04/2014.

01/04/2014, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2014, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2014, 11:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/02/2014, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 11:17

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2013, 18:20

CITACAO: ORDENADA

18/11/2013, 18:19

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/11/2013, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2013, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2013, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2013, 14:55