Execução Fiscal 0014011-67.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.624,22
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ
05.***.***.0001-80
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Autor
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
Terceiro
CREF 13
Terceiro
SILVANA BARBOSA DA SILVA
CPF
209.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
MIRNA TORQUATO ALMEIDA
OAB/BA 67656
·
CPF
027.***.***-77
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·
Representa: Autor
ANDRE DA COSTA NUNES
CPF
050.***.***-73
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·
Representa: Autor
FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA
OAB/BA 50551
·
CPF
046.***.***-81
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·
Representa: Autor
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB/BA 31842
·
CPF
029.***.***-46
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·
Representa: Autor
ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO
OAB/BA 16908
·
CPF
911.***.***-15
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Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
MIRNA TORQUATO ALMEIDA
OAB/BA 67656
·
CPF
027.***.***-77
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·
Representa: Autor
ANDRE DA COSTA NUNES
CPF
050.***.***-73
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·
Representa: Autor
FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA
OAB/BA 50551
·
CPF
046.***.***-81
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·
Representa: Autor
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB/BA 31842
·
CPF
029.***.***-46
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·
Representa: Autor
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022, 14:06
·
Representa: Autor
ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO
OAB/BA 16908
·
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR
OAB/BA 14784
·
CPF
501.***.***-82
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·
Representa: Autor
LORENA SANTOS CALDAS
OAB/BA 53982
·
CPF
858.***.***-75
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·
Representa: Autor
Conclusos para despacho
12/05/2022, 11:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 05:54
Juntada de manifestação
07/01/2022, 17:55
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 08:03
Conclusos para despacho
06/12/2021, 18:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:16
Decorrido prazo de SILVANA BARBOSA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:31
Juntada de manifestação
12/07/2021, 08:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:35
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022, 14:06
Conclusos para despacho
12/05/2022, 11:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022, 05:54
Juntada de manifestação
07/01/2022, 17:55
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 08:03
Conclusos para despacho
06/12/2021, 18:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:16
Decorrido prazo de SILVANA BARBOSA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:31
Juntada de manifestação
12/07/2021, 08:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 03:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014011-67.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: SILVANA BARBOSA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 14:42
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 14:42
Juntada de certidão de processo migrado
24/05/2021, 14:41
Juntada de volume
24/05/2021, 14:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2021, 17:07
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
22/04/2021, 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020.
14/12/2020, 17:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2020, 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2020, 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2020, 13:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
30/04/2020, 12:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 27/2020-SEXEC (CITATÓRIA) À COMARCA DE ITAPETINGA/BA.
31/03/2020, 13:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/10/2019, 15:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
02/10/2019, 15:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/06/2019, 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2019, 16:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2019, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2019, 17:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE
25/01/2019, 18:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/10/2018, 16:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2018, 16:56
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
26/07/2018, 17:25
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA
30/05/2018, 13:50
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2018, 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2018, 13:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2018, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018, 12:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA
31/01/2018, 16:01
INICIAL AUTUADA
31/01/2018, 16:01
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
30/01/2018, 18:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA
29/09/2017, 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2017, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/08/2017, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/08/2017, 17:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/08/2017, 17:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2017, 15:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017, 15:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/08/2017, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017, 16:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
30/06/2017, 15:04
INICIAL AUTUADA
30/06/2017, 15:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/06/2017, 12:16
Documentos
Ato ordinatório
•
05/03/2026, 13:12
Acórdão
•
11/11/2025, 21:55
Documento Comprobatório
•
12/08/2025, 16:18
Documento Comprobatório
•
12/08/2025, 16:18
Documento Comprobatório
•
12/08/2025, 16:18
Documento Comprobatório
•
12/08/2025, 16:18
Documento Comprobatório
•
12/08/2025, 16:18
Acórdão
•
04/08/2025, 15:44
Ato ordinatório
•
31/03/2025, 13:15
Documento de Identificação
•
26/03/2025, 10:27
Sentença Tipo B
•
20/02/2025, 16:44
Sentença Tipo C
•
23/10/2024, 07:17
Despacho
•
20/05/2024, 18:46
Despacho
•
16/07/2022, 14:06
Despacho
•
07/12/2021, 08:03