Execução Fiscal 0004659-38.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 29.115,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DALVANICE RODRIGUES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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BRENDA FERNANDA ALENCAR BEZERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 14:26

Juntada de petição intercorrente

23/09/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 14:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:24

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:28

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 07:36

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 14:26

Juntada de petição intercorrente

23/09/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 14:30

Despacho

•10/01/2024, 07:36

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 14:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:24

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:28

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 07:36

Juntada de comunicações

18/10/2023, 10:33

Juntada de comunicações

18/10/2023, 10:24

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:01

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 10:15

Juntada de manifestação

28/02/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 15:52

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 15:52

Juntada de manifestação

07/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 12:49

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 12:49

Juntada de manifestação

25/10/2022, 18:01

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:52

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de DALVANICE RODRIGUES DUARTE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:37

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/01/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:58

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:52

Juntada de manifestação

23/08/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:26

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:56

Decorrido prazo de DALVANICE RODRIGUES DUARTE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004659-38.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DALVANICE RODRIGUES DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVANICE RODRIGUES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 12:02

Juntada de volume

22/03/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

10/11/2020, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2020, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2020, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/03/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 20201541

02/03/2020, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/02/2020, 16:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) E-MAIL ENVIADO

17/02/2020, 10:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

16/12/2019, 14:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EMITIDO

23/10/2019, 10:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

27/08/2019, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/07/2019, 13:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019, 12:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG. EXP. DE MANDADO

10/04/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20190023

18/01/2019, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 590/2018 PAB/JF - FLS 46/47

03/12/2018, 13:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PAB/CEF

02/10/2018, 13:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2018, 15:26

OFICIO EXPEDIDO - N. 108

08/08/2018, 13:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EX. DE OFICIO

01/06/2018, 11:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TRANSFERENCIA BACENJUD

04/04/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201719590 FLS. 38/41

27/11/2017, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/10/2017, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 11619/17

02/10/2017, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

07/07/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2017, 16:55

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PARCIAL

21/06/2017, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2017, 16:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/06/2017, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

11/04/2017, 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2017, 13:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2017, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2016, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2016, 11:20

Ato ordinatório

•01/03/2023, 10:15

Ato ordinatório

•13/02/2023, 15:52

Ato ordinatório

•23/01/2023, 12:49

Documento Comprobatório

•25/10/2022, 18:01

Despacho

•09/12/2021, 16:58

Ato ordinatório

•04/08/2021, 12:25