Execução Fiscal 0039016-19.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 51.028,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RICARDO MIGUEL FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2025, 17:12

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:44

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:44

Cancelada a conclusão

07/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:59

Juntada de manifestação

18/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 19:03

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2025, 17:12

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:12

Ato ordinatório

•14/08/2025, 10:01

14/08/2025, 10:44

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:44

Cancelada a conclusão

07/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:59

Juntada de manifestação

18/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 19:03

Juntada de Certidão

08/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de RICARDO MIGUEL FREIRE em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:02

Decorrido prazo de RICARDO MIGUEL FREIRE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039016-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO MIGUEL FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MIGUEL FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 06:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/10/2020, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/10/2020, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 08:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

24/09/2020, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 07/02/2018

07/02/2018, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/02/2018, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2017, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2017, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/09/2017, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2017, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2017, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2017, 18:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2016, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 17:16

PROCESSO DIGITALIZADO

28/07/2016, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/07/2016, 17:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/07/2016, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2016, 12:15

Documentos Diversos

•02/12/2022, 14:59

Ato ordinatório

•08/11/2022, 19:03

Despacho

•09/10/2020, 17:20

Despacho

•26/09/2018, 16:42

Ato ordinatório

•30/05/2018, 17:12

Ato ordinatório

•16/10/2017, 08:42

Ato ordinatório

•04/09/2017, 00:46

Ato ordinatório

•01/08/2017, 17:02

Ato ordinatório

•13/06/2017, 16:12

Despacho

•01/12/2016, 17:57