Execução Fiscal 0000337-73.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.760,99

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LUIZA CRISTINA RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

04/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:26

Juntada de Petição

07/05/2025, 10:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

18/04/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 19:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 13:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/11/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:06

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

04/08/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2025, 16:08

OUTROS

•03/11/2021, 13:56

09/05/2025, 15:26

Juntada de Petição

07/05/2025, 10:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

18/04/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 19:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 13:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/11/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZA CRISTINA RIBEIRO SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 09:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-73.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: LUIZA CRISTINA RIBEIRO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA CRISTINA RIBEIRO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 16:09

Juntado(a) - Juntada de volume

24/05/2021, 16:09

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 00:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao do exequente.

17/03/2021, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PARCELAMENTO

14/11/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

23/09/2019, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 14:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/06/2019, 16:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2019, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 09:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/04/2019, 14:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 14:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 20:52