Execução Fiscal 0019836-89.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.730,97

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

MARGESON MUNIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:38

Juntada de manifestação

19/05/2022, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:04

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2022, 16:48

Juntada de manifestação

07/01/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:01

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:38

Juntada de manifestação

19/05/2022, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 13:50

Despacho

•17/11/2023, 17:38

12/04/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:04

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2022, 16:48

Juntada de manifestação

07/01/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:01

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARGESON MUNIZ DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019836-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARGESON MUNIZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGESON MUNIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:14

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 16:13

Juntada de volume

24/05/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 17:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/04/2021, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/06/2020, 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/05/2020, 11:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/03/2020, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2020, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

13/02/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2018, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/08/2018, 13:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

05/02/2018, 17:21

INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 17:21

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

31/01/2018, 15:53

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECISÃO DE FL.

19/10/2017, 17:27

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/10/2017, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2017, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2017, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 10:01

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2017, 13:47

Despacho

•12/06/2023, 21:45

Decisão

•18/08/2022, 14:42

Ato ordinatório

•11/04/2022, 21:05

Despacho

•06/12/2021, 19:01