Embargos à Execução 0001689-74.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2015

Valor da Causa

R$ 59.031,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Partes do Processo

FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2022, 13:36

Juntada de Informação

06/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Juntada de contrarrazões

12/12/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:48

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Juntada de apelação

22/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:19

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2022, 13:36

Juntada de Informação

06/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Juntada de contrarrazões

12/12/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 17:10

Despacho

•17/07/2024, 20:29

07/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:48

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Juntada de apelação

22/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos

28/10/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:16

Juntada de contrarrazões

06/08/2021, 14:40

Juntada de embargos de declaração

03/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001689-74.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EUDES MAGALHAES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 06:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/12/2020, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/12/2020, 13:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

17/12/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/03/2020, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

19/10/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/10/2018, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 14:26

CARGA: RETIRADOS CEF - C.E.F.

27/04/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/04/2018, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2018, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2018, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/02/2018, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2017, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/07/2017, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/07/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2017, 14:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

17/07/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2017, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/09/2015, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2015, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS CEF

26/06/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/06/2015, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 17:21

PROCESSO DIGITALIZADO

12/05/2015, 16:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2015, 16:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/04/2015, 15:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/04/2015, 15:12

INICIAL AUTUADA

20/04/2015, 15:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533 DIREF - DATA DO PROTOCOLO 18/03/2015

20/04/2015, 12:49

Despacho

•14/06/2024, 18:13

Acórdão

•28/08/2023, 14:21

Despacho

•07/12/2021, 16:48

Sentença Tipo A

•28/10/2021, 18:19

Sentença Tipo C

•02/08/2021, 15:27

Despacho

•17/12/2020, 13:32

Certidão

•31/03/2020, 11:01

Ato ordinatório

•10/10/2018, 14:37

Despacho

•09/02/2018, 16:28

Ato ordinatório

•30/10/2017, 16:24

Despacho

•17/07/2017, 14:08

Certidão

•05/05/2017, 16:00

Ato ordinatório

•15/09/2015, 16:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/07/2024, 17:10

Despacho

•17/07/2024, 20:29

Despacho

•14/06/2024, 18:13

Acórdão

•28/08/2023, 14:21

Despacho

•07/12/2021, 16:48

Sentença Tipo A

•28/10/2021, 18:19

Sentença Tipo C

•02/08/2021, 15:27

Despacho

•17/12/2020, 13:32

Certidão

•31/03/2020, 11:01

Ato ordinatório

•10/10/2018, 14:37

Despacho

•09/02/2018, 16:28

Ato ordinatório

•30/10/2017, 16:24

Despacho

•17/07/2017, 14:08

Certidão

•05/05/2017, 16:00

Ato ordinatório

•15/09/2015, 16:25

Despacho

•01/06/2015, 16:38