Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010928-34.2017.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010928-34.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de manifestação

21/09/2022, 16:20

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 14:12

Recebidos os autos

24/08/2022, 19:28

Juntada de petição inicial

24/08/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010928-34.2017.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S.A, PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A DESTINATÁRIO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - OAB/SP 110.862 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83386066, pag. 175/176. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de maio de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010928-34.2017.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S.A, PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83386066, pag. 175/176. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de maio de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO T.R.F. COM 02 VOLUMES

19/12/2018, 11:13

REMESSA ORDENADA: TRF

17/12/2018, 16:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

17/12/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/11/2018

19/11/2018, 16:31

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 18:43

Despacho

•20/03/2025, 09:07

—

Partes do Processo(82)

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO T.R.F. COM 02 VOLUMES

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/11/2018

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