Execução Fiscal 0007614-11.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ELCIO LAGE MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 05:22

Baixa Definitiva

25/08/2022, 05:22

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 18:37

Juntada de Certidão

11/05/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:17

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:30

Juntada de Cálculos judiciais

05/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de ELCIO LAGE MENDES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de SOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de SOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:56

Decorrido prazo de ELCIO LAGE MENDES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 01:14

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 05:22

Baixa Definitiva

25/08/2022, 05:22

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 18:37

Juntada de Certidão

11/05/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 16:17

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:33

09/11/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:17

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:30

Juntada de Cálculos judiciais

05/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:13

Decorrido prazo de ELCIO LAGE MENDES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de SOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de SOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:56

Decorrido prazo de ELCIO LAGE MENDES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:33

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:33

Juntada de manifestação

01/06/2021, 20:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:51

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 19:03

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/05/2000, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIÃO COM FULCRO NO ART. 28 DA LEF COMM O PROC. Nº 97.62152-5

31/05/2000, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2000, 11:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART 28

25/05/2000, 14:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ART 28

25/05/2000, 13:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG REUNIAO ART28

27/03/2000, 14:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/03/2000, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/02/2000, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 24A. VARA CONFORME DESPACHO MM. JUIZ.

31/01/2000, 14:04

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

31/01/2000, 13:51

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONF. DESP. FLS..

24/01/2000, 15:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/01/2000, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2000, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2000, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/1999, 20:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/1999, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/1999, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/1999, 18:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/02/1999, 12:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/1999, 12:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/1998, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/1998, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/1998, 18:03

RECEBIDO PELA VARA DE ORIGEM

26/11/1998, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/1998, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/1998, 16:48

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT/PENHORA/AVAL

03/09/1998, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT/PENHORA/AVALIAÇÃO

13/08/1998, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO/PENHORA/AVALIAÇAO

20/05/1998, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/1998, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/1998, 19:23

INICIAL AUTUADA

17/02/1998, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/1998, 14:04