Execução Fiscal 0000291-17.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.713,28

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JOAO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:47

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 12:37

Juntada de diligência

08/02/2022, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 09:05

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 06:43

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:47

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Nenhum documento disponível

14/03/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 12:37

Juntada de diligência

08/02/2022, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 09:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 09:05

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2020, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2019, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 15:17

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/08/2019, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 08:35

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2019, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 16:33