Embargos à Execução 0000209-77.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

BEKA COSMETICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

MARIA ABADIA DA SILVA

CPF

Autor

FABIANO FIDELIS DUARTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE MELO INACIO

OAB/MG 153224·CPF·Representa: Autor

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG 61810·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 54584·CPF·Representa: Autor

CINTHIA CAROLINA SILVA

OAB/MG 98232·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA

OAB/MG 102280·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELA DE MELO INACIO

OAB/MG 153224·CPF·Representa: Autor

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG 61810·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 54584·CPF·Representa: Autor

CINTHIA CAROLINA SILVA

OAB/MG 98232·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA

OAB/MG 102280·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 00:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 16:24

Desentranhado o documento

08/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 08:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 20:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2021, 20:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/09/2021, 12:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/09/2021, 10:50

Todas as movimentações(98)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 00:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual

Documentos

TEXTO DIGITADO

•20/09/2021, 20:39

OUTROS

•06/09/2021, 09:54

08/04/2022, 16:24

Desentranhado o documento

08/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 08:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 20:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2021, 20:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/09/2021, 12:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/09/2021, 10:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 07:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 09:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANO FIDELIS DUARTE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEKA COSMETICOS EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANO FIDELIS DUARTE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 08:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2021, 23:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/06/2021, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 04:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-77.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: BEKA COSMETICOS EIRELI - EPP e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO FIDELIS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-77.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: BEKA COSMETICOS EIRELI - EPP e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ABADIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2021, 17:31

Juntado(a) - Juntada de volume

16/05/2021, 16:26

Juntado(a) - Petição Inicial

05/05/2021, 00:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/12/2020, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/11/2020, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM. 17/11/2020

17/11/2020, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tramitação dos processos físicos suspensa (COVID-19)

09/06/2020, 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2020, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2020, 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

11/05/2020, 23:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2020, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 16:10

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/11/2019, 15:59

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

20/11/2019, 14:05

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/11/2019, 14:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/11/2019, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

19/11/2019, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/10/2019, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. 14/10/2019

14/10/2019, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2019, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2019, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2019, 10:15

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/10/2019, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 10:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2019, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. 05/08/2019

05/08/2019, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

02/08/2019, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

02/08/2019, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/06/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte embargante

20/05/2019, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/03/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 12:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

05/02/2019, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2019, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. 01/02/2019

01/02/2019, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2019, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2019, 12:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 12:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROC. EXECUCAO FISICO

30/01/2019, 09:14

OUTROS

•16/06/2021, 16:48