Agravo em Recurso Especial 0011887-88.2006.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0011887-88.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1001228/2025 - AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001228 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979640 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de AMAURILHO GUIMARAES SALES, ROSALVA MARIA FERNANDES QUINTELLA, ARIOVALDO MATTOS, OLDEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROBERTO DE ANDRADE, LAURO MONTEIRO SOBRAL, MARINALVA MIDLEJ SILVA, FRANCISCO MENDES COSTA, CELIA MARIA SOUZA FONSECA, ELEDINA RODRIGUES DOS SANTOS, EMILIE ALMEIDA NOFAL, MARLUCIA ROSA MARTINS, RAIMUNDA SILVA D ALENCAR e MARIA HELENA ALENCAR SCUTTI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001228/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979640/DF

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001228/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979640/DF

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1001228/2025 - AgInt nos EDcl no

05/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:10

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1001228/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001228 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979640 - Publicação prevista para 07/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001228/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979640/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1001228/2025 - AgInt nos EDcl no

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