Recurso Extraordinário com Agravo 0022243-21.2001.4.01.3400 - TRF1

Recurso Extraordinário com Agravo 0022243-21.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 132648/2025

24/09/2025, 15:07

Petição - Agravo Regimental - Petição: 132648 Data: 22/09/2025, às 19:03:45

22/09/2025, 19:03

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

12/09/2025, 21:01

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 121307 - Data: 03/09/2025, às 17:11:42, via Web Service MNI 2.2.2.

03/09/2025, 17:11

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

02/09/2025, 11:12

Vista à PGR para fins de intimação

02/09/2025, 07:53

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

02/09/2025, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 01/09/2025

02/09/2025, 04:01

Não provido - Ante o exposto, julgo prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA (eDOC 78), e pela União (eDOC 99), e nego provimento ao recurso extraordinário com agravo interpo...

01/09/2025, 13:55

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

14/08/2025, 21:00

Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 14859. Processos relacionados: Rcl 14873. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único da RES 706

05/08/2025, 18:04

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/08/2025, 18:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

04/08/2025, 04:34

Publicação, DJE - Divulgado em 03/08/2025

04/08/2025, 04:03

Documentos

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Partes do Processo(6)

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 132648/2025

Petição - Agravo Regimental - Petição: 132648 Data: 22/09/2025, às 19:03:45

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 121307 - Data: 03/09/2025, às 17:11:42, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Vista à PGR para fins de intimação

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação, DJE - Divulgado em 01/09/2025

Não provido - Ante o exposto, julgo prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA (eDOC 78), e pela União (eDOC 99), e nego provimento ao recurso extraordinário com agravo interpo...

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 14859. Processos relacionados: Rcl 14873. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único da RES 706

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação, DJE - Divulgado em 03/08/2025

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